Publicado em 36 comentários

Divorcio Gratuito

Divorcio Gratuito

Veja o passo a passo de como dar entrada no divórcio gratuito, quais os documentos necessários para divórcio gratuito e como entrar com pedido de divórcio Online em todos estados do Brasil.

divorcio gratuito
divorcio gratuito
Caso Procure um Advogado de Pequenas Causas Gratuito, de Graça do Estado ou Defensoria Pública – Clique abaixo

O que é Divórcio?

Divórcio é termo utilizado para caracterizar o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, colocando fim na sociedade matrimonial, extinguindo-se assim os deveres do casamento, como os deveres de fidelidade, coabitação, regime de bens, etc

Importante que, quando o casamento acaba muitos sentimentos surge necessidade da realização do divórcio, de preferência o mais rápido possível e tentar o Divorcio Gratuito.

Divórcio Gratuito Online

Com o surgimento da Pandemia, as pessoas buscam cada vez mais resolver questões online, dai a procura por Divórcio Online Pela Internet, ou seja, a possibilidade de realizar o divórcio online gratuito ou com advogado online particular.

divorcio online
advogado online

Caso Procure um Advogado de Pequenas Causas Gratuito, de Graça do Estado ou Defensoria Pública – Clique abaixo 

Dar entrada no Divórcio

Neste artigo visamos tratar sobre o que é o divórcio, como dar entrada no divórcio, seja presencial ou o divorcio pela internet, e ainda, até que ponto o divórcio pode ser realizado online.

Mas antes de falar do Divórcio Online gratuito ou particular, é importante tratar sobre o Divórcio na forma tradicional.

Qual o tipo de divórcio mais rápido? É o Divórcio em Cartório, ou seja, o Divórcio extrajudicial amigável, realizado em Cartório é o divórcio mais rápido.

O que é o divórcio litigioso? É o divórcio onde uma das partes não aceita algum dos termos, seja o próprio divórcio, seja guarda de filhos menores, partilha de bens, etc. No divórcio Litigioso cada parte tem que ter um advogado e deve obrigatoriamente ser feito no fórum.

Como fica o divórcio com a nova lei? Com a Nova Lei do Divórcio, não é necessário mais realizar a separação, sendo possível fazer o divórcio Direto em cartório ou no fórum – o Divorcio Gratuito só judicial.

Divórcio no Cartório

Para a realização do Divórcio em Cartório, o casal não pode ter filhos menores de 18 anos ou incapazes, deve ser consensual (ambos aceitarem os termos do divórcio), serem assistidos por um advogado especialista em Divórcio.

Com as mudanças atuais, inclusive com a assinatura digital, é possível realizar o Divórcio no Cartório online pela internet, ou seja, se todos tiverem certificado digital é possível realizar o divórcio online digital na forma virtual.

Divórcio Gratuito Defensoria

Muitas pessoas buscam por Divórcio Online Gratuito, porém tal modalidade ainda não está disponível nas defensorias públicas dos estados.

O Divórcio Online gratuito seria um grande passo para a desburocratização onde as partes poderiam fazer as requisições online, porém isso ainda não é possível, sendo necessário o comparecimento nas defensorias públicas de cada estado.

Mesmo com a possibilidade de realização de audiências totalmente online pela internet, parte do processo de Divorcio Gratuito, ou seja, ir na defensoria, entregar a documentação e relatar a história do casal ainda é feito na forma presencial.

Como podemos ver, somente no divórcio particular a maioria ou 100% do procedimento de divórcio pode ser online, porém no cartório não é possível realizar o divórcio gratuito pois o cartório cobra suas taxas.

O divórcio gratuito é feito por um Advogado de Família da defensoria pública nos fóruns, onde é apresentado um atestado de pobreza (na forma da lei) isentando as partes de pagar as custas judiciais, ou seja, as partes têm o advogado grátis pela defensoria e isenção de taxas, sendo todo o processo realizado gratuitamente

Como dar entrada no divórcio gratuito na Defensoria Pública.

Para o Divorcio Gratuito, primeiramente é necessário que cônjuges estejam de acordo TODAS as cláusulas do divórcio, ou seja, com o próprio divórcio, com a guarda de filhos, com a regulamentação de visitas, com os valores de pensão alimentícia e ainda com a partilha de bens. Caso existam brigas, medidas protetivas ou questões de Maria da Penha, procure um Advogado Criminalista para resolver antes.

Se o Divorcio Gratuito for consensual, o casal deve comparecer juntos no atendimento da defensoria, porém se for litigioso (uma das partes não aceitar os termos acima), uma parte deve comparecer e levar os seguintes documentos (original e cópia) e seguir o passo a passo para divórcio:

Documentos necessários para divórcio gratuito
  • Certidão de Nascimento ou Casamento (Caso o assistido seja divorciado ou separado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com a averbação)
  • RG, CNH, Carteira Profissional e CPF
  • Cópia da última declaração de Imposto de Renda – este documento é obrigatório para comprovar a hipossuficiência e ter direito ao divórcio grátis – Imprima as declarações ou o comprovante da isenção do recolhimento de Imposto de Renda;
  • Comprovante de renda do casal para que seja verificado o direito à justiça gratuita e divórcio de graça de acordo com o Art. 34 da Deliberação CS 88/2012 – servem como documentos de comprovação de renda o Contracheque, Carteira Profissional ou ainda a declaração de próprio punho do empregador ou do sindicato profissional, devidamente subscrita;
  • Comprovante de residência em seu nome, como por exemplo contas de concessionários de serviços públicos (telefone, energia, etc) datadas de até três meses, Contratos de aluguel vigente, etc;
  • Cópia(s) da(s) Certidão(ões) de Nascimento dos filhos, mesmo que sejam maiores ou de Casamento dos que forem casados.
    Se o casal tiver bens a partilhar, sejam móveis ou imóveis (caso o imóvel esteja irregular peça um Advogado Imobiliário), fotocópias dos documentos dos bens e para casos de apartamento financiado, consulte um Advogado especialista em Condomínio.

Se o Divorcio Gratuito for litigioso, os mesmos documentos, endereço e ganhos estimados da parte contrária que não aceita o divórcio ou algum dos termos acima.

Divórcio gratuito defensoria pública

Para a realização do Divórcio Gratuito na defensoria Pública são necessários obedecer os requisitos acima, tanto em ser consensual ou não, quanto da renda do casal, que deve ser comprovada pelos documentos citados.

Para a realização do divórcio gratuito, somente as pessoas que tiverem renda familiar de até 03 salários mínimos podem pleitear a assessoria da defensoria pública do estado.

Acima disso, devem procurar advogados particulares para cuidar do processo de separação, dissolução de união estável ou de divórcio.

Para casos de Partilha de Bens, onde há herança, o casal irá precisar de um Advogado especialista em Inventário, podendo ser particular ou do estado.

Divórcio gratuito com filhos

Da mesma forma, o divórcio gratuito com filhos, deve obedecer os ditames da lei e os requisitos para ter acesso à justiça gratuita. Importante que no divórcio com filhos, além do divórcio, é necessário regulamentar a guarda dos filhos menores, pensão alimentícia e visitas.

Divórcio no Poupatempo

No Estado de São Paulo, mas também nos diversos estados do Brasil existem órgãos como o Poupatempo, ou seja, que realizam diversos serviços públicos em um só local, como obtenção de Documentos (RG, CPF, etc), Detran (documentos de veículos e licenciamento) e outros serviços.

Ocorre que ainda não existe o serviço de Divórcio no Poupatempo, sendo necessário procurar a defensoria pública ou a OAB mais próxima de sua residência para realizar o divórcio de graça pelo Estado.

Como faço para me divorciar de graça?

Para se divorciar de graça é necessário ter o direito à justiça gratuita (de acordo com o Art. 34 da Deliberação CS 88/2012) e procurar a defensoria pública do estado ou a OAB mais próximo de sua residência portando os documentos necessários

Divorcio Gratuito pela Internet

Outra procura muito grande que ocorre é pelo Divorcio Gratuito pela Internet ou seja, a possibilidade de realizar todo o processo de Separação e Divorcio Online, de forma gratuita, pela internet.

Divorcio Gratuito pela Internet
Divorcio Gratuito pela Internet

Os tribunais estão se automatizando e muitos já fazem muitas coisas na forma virtual, mas a defensoria pública ainda está em processo de estruturação para que seja realizado o Divorcio Gratuito pela Internet, de forma rápida.

Saiba mais sobre como se Divorciar de Graça em São Paulo, Rio de Janeiro, Osasco, Advogados Barueri, Advogado Zona Sul, Zona Norte, Zona Leste, Centro, Capital e Zona Oeste, Barra Funda, Guarulhos, Porto Alegre, Fortaleza, Minas Gerais, BH, Divórcio Barueri, Campinas

Click to rate this post!
[Total: 4 Average: 4]

36 comentários sobre “Divorcio Gratuito

  1. Bom dia Gostaria de saber como faço para dar entrada em u. Processo contra uma empresa. Banco safra. Por danos morais

      1. Preciso advogado para divórcio.

    1. Divórcio

    2. Boa tarde quero saber como faço para revogar u procuração e não tenho cópia do documento e a advogada não quer me dá o documento. Obrigado

    1. Presiso de um advogado porque fiz um consórcios fui contemplada e não então quebrando mim entregá a .oto

  2. Meu nome é Caroline queria conseguir um advogado não tenho condições de pagar um e na área criminalista por favor alguém?

    1. Gostaria. De. Saber. Cpmo. Se. Faz pra entrar. Em. Contatp. Com. O. Tel3fone

      1. Preciso de orientações sobre como mover uma ação contra a Operadora TIM que me induziu ao pagamento de uma conta de 2020 em duplicidade e o valor não me foi devolvido até hoje por eu ter solocitado a portabilidade do meu número para outra operadora . E isso ja faz 1 ano…

        1. Obrigado pelo contato, no seu caso pode procurar o Pequenas Causas Online ou um Advogado Especialista e assim resolver sua questão.

  3. Gostaria de sabe como faço pra entra com uma ação na justiça contra meu vizinho pois fez uma obra no apartamento dele e agr o meu está em vazamento a mas de uma semana e nada foi feito nem por ele nem pela síndica já mandei as fotos dos danos e nada foi feito meu banheiro e cozinha tudo molhado e não sem pra quel recorrer nesse momento

    1. Meu nome é Catia Regina de Araújo
      Preciso com urgência um advogado para o caso da minha filha que se encontra presa
      Tem uma bebé de 1 aninho e outra de 6 anos o caso é criminalista por favor me ajude

  4. Como faço para processar a empresa Chile beans por péssimo prestação de serviço
    Preciso muito de um advogado

  5. Meu nome e Guilherme gostaria de um advogado gratuito sobre uma ação trabalhista que eles não querem me pagar

  6. Boa tarde !!!
    Como faço para mover um processo sobra o Banco C 6 ??
    Por danos morais !!! Falsificação de assinatura ??
    Claudio !!!

  7. O meu e Patricia Arlinda de Lima . Eu quero princesa um vendedor por tem mim dado um golpe mande cancela o produto mais ele não cancela

  8. Como posso falar com um advogada de graça para de dar notícia de um processo criminal

    1. Bom dia quero mim separa os dois tá de acordo

  9. Preciso de um Advogado Criminal da defensoria pública.

  10. Boa noite! Gostaria de por o PagSeguro em questão, enviei as maquininhas como combinado, e eles estão me enrolando para fazer o estorno.

  11. Gostaria de saber qual seria o direito do consumidor quando chegar em uma loja e ver uma mercadoria de amostra com seu valor e quando for pedir a mercadoria o vendedor falar que não tem a mercadoria disponível.

  12. Imobiliária presizo do serviço de gratuidade do advogado

  13. Estou em um processo de separação ,não somos casados no papel,nem nada ,mais o problema e q temos um apartamento só que ele tirou o nome dele e só ta o meu,o problema e q ele se enfiou no apartamento e não quer sai ,não me ajuda em nada e não quer a separação ,sai do apartamento e diz pra procura meus direitos ,só q sei se for atrás eu ganho pq tenho meus filhos,mais o problema como faco pra fazer ele sai pq conversa não adianta.

  14. VALIDAR MEU EMAIL

  15. Boa Tarde!
    Poderiam me ajudar?

    Meu filho recebe pensão por morte do pai, ele está no ultimo ano do ensino médio , nunca repetiu de ano. Ele faz 18 anos agora em Setembro/2021. Como faço para que ele continue recebendo até os 21 anos.

  16. Bom dia como faço pra colocar uma causa contra uma loja qui mim vendeu o produto sem ter em estoque e até agora não recebi este produto já vai fazer 3 meses e ainda não foi entregue fiz a compra de uma cozinha e não chegou ainda minhas coisas estão no chão por conta da incompetência dessa empresa ela tem nome no mercado

  17. tenho uma casa que aluguei sem contrato,porém tenho como provar que a pessoa me deve por meios de conversas e audios no celular.
    O inquilino a mais de 1 ano antes da pandemia ja começou a me dar problemas de atrasos, e quando com muita cobrança ,ele me paga menos da metade do aluguel.
    ja pedi pra sair da casa ,mas so enrola.
    O pior e que tenho que implorar pra ele pagar ,vive se escondendo,quando vou na casa chamo,não atende ,co muita insistencia,vou direto lá em vários horários pra ver se recebo,ele vem com 100 reais sendo que o aluguel é 850,00 e ai so enrola vai pagando tudo picado ,sendo que já acumulou 4 meses de aluguel.
    Não esta pagando a conta de luz que chega a quase 1.000,00 ,isso está me prejudicando.
    tenho 57 anos sou sozinha moro com minha mãe de 80 anos,já recebi vários insultos dele quando vou cobrar ,ele faz pouco caso de mim pois sou mulher não tenho quem me defenda ,so minha mãe de 80 anos ,ele se aproveita da situação.
    Peço ajuda pois trabalhei muito para investir meu dinheiro,é preciso do aluguel pois a casa é minha é meu ganha pão.
    Obrigada,a quem puder prestar esse auxílio,pois tenho que receber a dívida dos meses atrasados ,e que ele saia da casa o quanto antes.
    OBS: esse inquilino possui quatro carros e tem casa própria ,ele nao quer ir pra casa dele pois tem como ele sair da minha casa,e não quer vender nenhum carro pra pagar dividas de aluguel e fora contas de luz que chegam a mais de 11 meses de atraso e a enel nao cortou a energi isso vai me complicae pois eu vou ter que assumir a divida da enel dele,isso esta me deixando doente.
    ME AJUDEM POR FAVOR!!!!!

  18. Quero me separa por ñ tenho condições de pagar quero fazer isso por internet….fiz tudo no dia da audiência ele ñ foi agr preciso dar entrada sozinha

  19. Meu Cristina eu precisava de um advogado com urgência estou desempregada é não condições de pagar …
    Advogado direito do consumidor

  20. Preciso de um Advogado gratuito. Tenho consignado com o Paraná banco e não consigo copia dos meus contratos pois eles criaram um método totalmente burocrático para dificultar o acesso do consumidos a esses documentos. Tenho 66 anos e estou sendo enganada por esse banco. PreciSó de Assistencia jurídica urgente.

  21. Comprei um ventilador do marido de um Prima minha. O ventilador já era usado, comprei por 200,00. Dia 11 de Junho, peguei ele, Dia 17 dei 100,00 de entrada, deixando pra pagar final do mês, quando chegou dia 01 ele me deu duas opções, ou eu devolvia o ventilador, ou pagava até dia 05, decidi devolver já que ele me falou outras coisas além disso. Então devolvi o ventilador, direitinho, limpinho, até melhor do que ele chegou à mim. E agora ele não quer me devolver os 100,00 reais que é meu, já que falei em compra, não em aluguel. O que eu faço? Me ajuda, por favor ..

  22. Bom dia preciso de um advogado gratuito para emitir uma ordem judicial para que eu possa retirar o FGTS de mãe falecida.
    Será que alguém pode me ajudar?

  23. BOM Dia trabalhei um mês na empresa sofri um acidente, a Empresa mim mandou embora eu tenho alguns direitos.? Estou com um grande machucado no joelho.

  24. Fiz uma compra pelo site belladonaoficial.com.paguei com pix ,no dia 01/7/2021 é até hoje não obtive resposta ,vi depois varios comentarios de pessoas dizendo ser fraude esta site ,como posso ter meu estorno ,me sinto lesada

  25. DIFAMAÇÃO INJÚRIA FALSO TESTIMUNHO DEGRINIR A IMAGEM
    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *